Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

TJ mantém condenação de condutor imprudente

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Anvisa disponibiliza bulas de 570 medicamentos na internet